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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:01
Presidente Lula, senhor ministro da educação Camilo Santana, pelo fim da exploração dos bacharéis em direito, escravidão moderna da OAB, diploma de advogado (a) urgente
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista, administrador, jornalista e abolicionista contemporâneo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:45
STJ determina liberdade imediata do Cacique Babau
Acusado de participação no homicídio do agricultor Juraci Santana, líder Tupinambá deverá permanecer dentro da aldeia onde reside
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional
Ives Samir Bittencourt Santana Pinto, Advogado atuante no Estado de Alagoas. Ex-procurador do
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:26
Trancado inquérito policial contra empresa por excesso de prazo para conclusão
Decisão é da juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª vara Criminal de Santo André/SP.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 17:12
A Igualdade da Soberania como Fundamento de Voluntariedade dos Estados perante o Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a voluntariedade dos Estados perante o direito internacional.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:44
Documento mostra como ex-presidente Lula atuou na reeleição de Hugo Chávez na Venezuela
Papéis sigilosos da Embaixada da Venezuela em Brasília dão detalhes de como o ex-presidente brasileiro fez lobby em favor de João Santana.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Ex-prefeito de Pedrinhas é condenado após ação do MPF/SE
A Justiça Federal entendeu que José Kleber de Santana Fonseca cometeu uma série de irregularidades com recursos federais do Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 17:09
Marqueteiro do PT é denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Monica Moura, esposa de João Santana, também foi denunciada pelos mesmos crimes. Lobista Zwi
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 12:47
Após se entregarem à Polícia Federal, marqueteiro do Partido dos Trabalhadores e esposa chegam a Curitiba
João Santana e Monica Moura são alvos da 23ª fase da Lava Jato. Casal estava na República Dominicana e ficará detido na capital do PR.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 08:55
Ao TSE, delatores da Operação Lava Jato dizem ter financiado chapa Dilma-Temer com propina
Um dos delatores voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 18:40
Começa julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Júri teve início às 14h17 no Fórum de Santana, Zona Norte de SP. Casal, que responde pela morte de Isabella, se diz inocente.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:14
Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor
Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF
Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Direito do consumidor. Cartão de crédito. Fraude. Saques feitos por terceiro. Inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral.
Cuida-se de ação de conhecimento proposta por KATIUSCIA SANTANA FRAGA em face de C&A MODAS e IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, todos já qualificados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Rádio comunitária. Atipicidade. Arquivamento do inquérito policial a requerimento do Ministério Público.
, atribuída a PEDRO LINARD DA ROCHA, atual Prefeito Municipal de Santana do Cariri, Ceará.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 16:14
Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades
Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:55
Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise
Uma decisão do juiz Gustavo Miranda Araújo, da 5ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 12:38
Juiz Sergio Moro manda soltar Monica Moura e estipula fiança no valor de R$ 28,7 milhões
Monica Moura foi presa durante a 23ª fase da Operação Lava Jato. João Santana também deve ser liberado, conforme decisão da Justiça.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:22
Juiz Sérgio Moro concede à defesa de Odebrecht acesso a parte os autos da Operação Acarajé
Advogados do empreiteiro terão acesso a investigações contra o marqueteiro João Santana, Mônica Moura e o operador de propinas Zwi Skornicki
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:30
Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras
Segundo informações do processo,a casa localizada na rua de Santana, no centro do Rio, realiza a chamada "Noite das Enfermeiras".